Mudança na base do ITBI: o que fazer quando a prefeitura realiza cobrança indevida
A compra de um imóvel envolve custos relevantes, entre eles o ITBI — imposto municipal que incide sobre a transferência onerosa de propriedade. Apesar da jurisprudência do STJ já ter definido critérios claros para sua cobrança, muitos municípios seguem impondo valores arbitrários, gerando cobranças indevidas. Neste artigo, explicamos o que diz a lei sobre a […]
Penhora e hipoteca: como proteger imóveis de empreendimentos contra dívidas de terceiros
Entenda como proteger imóveis de empreendimentos contra penhora e hipoteca causadas por dívidas de terceiros. Saiba a importância do registro no cartório e evite perder seu patrimônio por falta de segurança jurídica. A compra de imóveis comerciais é um investimento estratégico para empresas e empreendedores. No entanto, muitos negócios são formalizados apenas por contratos particulares, […]
Contratação de Trabalhadores Rurais: O que a Lei Exige e o que o Produtor Rural Precisa Saber
No Brasil, o agronegócio é uma das principais forças econômicas do país, responsável por uma parcela significativa do PIB e da geração de empregos. Muitos produtores rurais enfrentam dificuldades na formalização correta de seus empregados, o que pode resultar em passivos trabalhistas e problemas jurídicos graves. A contratação de trabalhadores rurais exige atenção a regras […]
O que é sucessão familiar rural e como se planejar
Entenda o que é sucessão familiar rural e veja como o planejamento sucessório pode garantir a continuidade do negócio e proteger seu patrimônio. A sucessão familiar rural é a passagem da gestão, propriedade e patrimônio de um negócio de uma geração para outra. Mais do que uma simples partilha de bens, envolve liderança, conhecimento e […]
Alteração de projetos habitacionais: impactos legais e como proteger sua construtora
Entenda o caso julgado pelo STJ a respeito de fraude em Habitação de Mercado Popular e veja como evitar riscos jurídicos em caso de alteração de projetos habitacionais. Introdução Alterar um projeto já aprovado pode parecer simples diante de demandas comerciais, mas a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa claro que a prática […]
COMO FAZER PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AGRONEGÓCIO
Descubra como fazer um planejamento sucessório no agronegócio com segurança jurídica, proteção patrimonial e economia tributária. Neste artigo entenderemos a importância da holding familiar e estratégias eficazes para garantir a continuidade do legado rural. O agronegócio é, sem sombra de dúvidas, um dos pilares da economia brasileira. No entanto, para além da produção agrícola e […]
ENTENDA QUANDO UM HERDEIRO PODE USUFRUIR SOZINHO DE UM BEM
Após a perda de um ente querido há diversas questões burocráticas a serem decididas, e por vezes pode haver discordância na partilha dos bens. Uma das questões mais corriqueiras é: posso ficar no imóvel deixado pelo falecido enquanto o inventário não terminar? Então vamos compreender os cenários em que o herdeiro ocupa sozinho o […]
INVENTÁRIO DE FORMA SIMPLES: CONHEÇA O ARROLAMENTO SUMÁRIO
É bastante comum que após o falecimento de um ente querido, o momento da partilha dos bens seja delicado e estressante. Afinal, lidar com a perda e burocracias impostas por um inventário longo e custoso, acaba por exigir bastante de toda a família. No entanto a boa notícia é que nem todo inventário precisa ser […]
Holding Patrimonial: a estratégia jurídica mais segura para proteger e organizar os bens
A construção de um patrimônio sólido — especialmente em setores como o agronegócio — é fruto de muito trabalho, planejamento e visão de longo prazo. No entanto, à medida que esse patrimônio cresce, aumentam também os desafios: como protegê-lo de riscos jurídicos e financeiros. E como garantir a sucessão entre gerações sem conflitos e com […]
Due Diligence Imobiliária: Pilar Estratégico para Decisões Seguras em Aquisições Empresariais
Entenda como a due diligence imobiliária protege seu investimento em aquisições empresariais, evita riscos ocultos e garante transações seguras. Você sabia que uma simples compra de imóvel pode esconder riscos que colocam todo o seu investimento em jogo? Se você pretende fazer uma aquisição empresarial ou investir em imóveis, entender o que é due diligence […]