Regularização fundiária em 2025: segurança jurídica com a REURB
Saiba como a regularização fundiária pela Reurb em 2025 garante segurança jurídica, valorização do imóvel e tranquilidade para famílias e empresas. Ter a escritura e a matrícula regularizadas de um imóvel é sinônimo de tranquilidade. Sem esses documentos, muitos proprietários vivem em situação de insegurança como: dificuldade para vender, financiar, registrar herança ou até mesmo […]
Mudança na base do ITBI: o que fazer quando a prefeitura realiza cobrança indevida
A compra de um imóvel envolve custos relevantes, entre eles o ITBI — imposto municipal que incide sobre a transferência onerosa de propriedade. Apesar da jurisprudência do STJ já ter definido critérios claros para sua cobrança, muitos municípios seguem impondo valores arbitrários, gerando cobranças indevidas. Neste artigo, explicamos o que diz a lei sobre a […]
3 cuidados essenciais para proteger sua propriedade
É comum que se atribua ao contrato de compra e venda, escritura pública ou matrícula atualizada do imóvel, instrumentos suficientes para garantir a propriedade de um bem. No entanto esses institutos são iniciais e a proteção do bem vai muito além do momento do registro. No Brasil há um risco muito sério as propriedades que […]